Política de Privacidade, Termos de Uso e LGPD

Seção 1

Política de Privacidade

A LOGIVA respeita a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos dados pessoais que trata. Esta Política explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os dados de quem visita este site ou interage conosco, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

1.1. Quem é o controlador dos dados

O controlador dos dados pessoais é [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO], Rio de Janeiro/RJ ("LOGIVA"). Contato para assuntos de privacidade: logiva@fmrassessoria.com.

1.2. Quais dados coletamos

• Dados fornecidos por você: nome, e-mail, telefone, empresa e o conteúdo de mensagens que você nos envia por formulários, agendamentos ou pelo chat do site.
• Dados do chat/assistente: o conteúdo das mensagens trocadas no chat, a data e hora do envio e um identificador anônimo do visitante (gerado e armazenado no seu navegador).
• Dados coletados automaticamente: endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, páginas acessadas e dados de navegação, por meio de cookies e tecnologias semelhantes.

1.3. Para que usamos os dados e com qual base legal

Tratamos dados pessoais para as seguintes finalidades, conforme as bases legais do art. 7º da LGPD:

• Responder a contatos e solicitações (chat, formulários, agendamentos) — base: execução de procedimentos preliminares e diligências relacionadas a contrato a pedido do titular, e legítimo interesse.
• Enviar comunicações e propostas comerciais que você solicitou — base: consentimento e/ou legítimo interesse.
• Melhorar o site e nossos serviços, com métricas de uso — base: legítimo interesse.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias — base: cumprimento de obrigação legal.

1.4. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para o funcionamento do site, para lembrar preferências e para entender como o site é utilizado. Você pode gerenciar ou bloquear cookies nas configurações do seu navegador; algumas funcionalidades podem ser afetadas caso sejam desativados.

1.5. Com quem compartilhamos dados

A LOGIVA não vende dados pessoais. Podemos compartilhar dados com operadores que nos prestam serviços (hospedagem, automação, e-mail, analytics e atendimento), sempre limitados às finalidades aqui descritas e sob obrigações de confidencialidade e segurança. Também poderemos compartilhar dados para cumprir obrigação legal ou ordem de autoridade competente.

1.6. Transferência internacional

Alguns de nossos prestadores podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas para garantir nível de proteção adequado, nos termos dos arts. 33 a 36 da LGPD.

1.7. Por quanto tempo guardamos

Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades para as quais foram coletados ou para cumprir obrigações legais. Encerrado esse prazo, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo hipóteses de guarda permitidas em lei.

1.8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações de destruição, perda, alteração ou difusão indevida.

1.9. Seus direitos

Os direitos do titular estão detalhados na Seção 3 (Aviso LGPD) deste documento. Para exercê-los, escreva para logiva@fmrassessoria.com.

1.10. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento. A data da última atualização é indicada no topo da página. Recomendamos revisá-la periodicamente.

Seção 2

Termos de Uso

Estes Termos regem o uso do site da LOGIVA. Ao navegar ou interagir com o site, você declara que leu e concorda com as condições abaixo. Caso não concorde, não utilize o site.

2.1. Objeto

Este é um site institucional que apresenta os serviços da LOGIVA em consultoria, automação e inteligência artificial para empresas, e disponibiliza canais de contato e agendamento.

2.2. Uso permitido

Você concorda em utilizar o site de forma lícita e a não:

• violar leis, direitos de terceiros ou estes Termos;
• tentar acessar áreas restritas, comprometer a segurança ou interferir no funcionamento do site;
• coletar dados de terceiros sem autorização ou enviar conteúdo ofensivo, fraudulento ou ilícito pelo chat ou formulários.

2.3. Chat e assistente virtual

O chat do site pode utilizar respostas automatizadas. As informações fornecidas têm caráter informativo e não constituem proposta vinculante, aconselhamento profissional definitivo ou garantia de resultado. As mensagens podem ser registradas e tratadas conforme a Política de Privacidade.

2.4. Propriedade intelectual

Marca, logotipo, textos, layout e demais conteúdos do site pertencem à LOGIVA ou a seus licenciantes e são protegidos por lei. É vedada a reprodução, distribuição ou uso sem autorização prévia e por escrito.

2.5. Links de terceiros

O site pode conter links para serviços de terceiros (por exemplo, agendamento e redes sociais). A LOGIVA não se responsabiliza pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade desses serviços.

2.6. Limitação de responsabilidade

O site é fornecido "no estado em que se encontra". Na máxima extensão permitida em lei, a LOGIVA não se responsabiliza por indisponibilidades, erros ou danos decorrentes do uso do site, ressalvadas as hipóteses de responsabilidade previstas na legislação aplicável, inclusive no Código de Defesa do Consumidor quando cabível.

2.7. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

2.8. Alterações

A LOGIVA pode alterar estes Termos a qualquer tempo. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.

Seção 3

Aviso LGPD e direitos do titular

A LOGIVA trata dados pessoais em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Esta seção resume o seu papel como titular de dados e como exercer seus direitos.

3.1. Seus direitos como titular (art. 18 da LGPD)

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor, observados os segredos comercial e industrial;
• eliminação dos dados tratados com consentimento;
• informação sobre as entidades com as quais compartilhamos dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• revogação do consentimento.

3.2. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

Encarregado(a): [NOME DO ENCARREGADO].
Canal de contato para exercício de direitos e dúvidas sobre privacidade: logiva@fmrassessoria.com.

3.3. Como exercer seus direitos

Envie sua solicitação para o e-mail acima, identificando-se e descrevendo o direito que deseja exercer. Responderemos no menor prazo possível, observados os prazos e limites legais. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).